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Processo de Assinatura e Validação de Documentos

Este documento descreve o fluxo técnico e operacional de confirmação, carimbo de evidência e assinatura digital aplicados a documentos emitidos pela plataforma Joinin (tais como Folha Ponto, Cartão de Banco de Horas, entre outros).

 

📌 Fluxo de Confirmação do Colaborador

Quando um colaborador interage com um documento na plataforma (visualização ou confirmação explicita), o sistema dá início ao processo de integridade:

  1. Geração do Carimbo de Evidência: O sistema gera automaticamente uma nova versão do arquivo PDF contendo um selo visual (carimbo) gravado no documento.
  2. Conteúdo do Carimbo:
    • Nome do colaborador;
    • Identificador único do registro;
    • Data e hora exatas da ação;
    • Texto legal aplicável ("assinado por" ou "visualizado por").
  3. Registro de Metadados: O consentimento e a ação do colaborador são armazenados de forma auditável com o registro de IP, geolocalização e dados do dispositivo (user-agent) utilizado.
🔏 Assinatura Digital Certificada (Joinin)

Para clientes que possuem esta funcionalidade habilitada, o documento carimbado passa por uma camada adicional de segurança criptográfica:

  • Emissão por Certificado Joinin: A assinatura digital certificada é aplicada utilizando o certificado digital da própria Joinin.
  • Responsabilidade da Assinatura: Quem assina digitalmente a estrutura do arquivo é a Joinin, e não o colaborador.
  • Garantia Legal: Esta assinatura atesta e garante que:
    1. O documento foi emitido e gerado oficialmente pelos sistemas da Joinin.
    2. O conteúdo do PDF permanece íntegro e não sofreu nenhuma alteração desde a sua emissão.
⏱️ Carimbo do Tempo (Timestamping)

A assinatura digital pode incluir um Carimbo do Tempo, emitido por uma Autoridade Carimbadora do Tempo (ACT) externa.

  • Função: Fixa de forma criptográfica o momento exato em que a assinatura digital foi aplicada.
  • Benefício: Garante a validade jurídica e a irretratabilidade do documento a longo prazo, mesmo após o vencimento do certificado digital da Joinin.
🔍 Verificação de Autenticidade

Qualquer pessoa — gestores, auditores, órgãos fiscalizadores ou o próprio colaborador — pode validar a autenticidade de um documento emitido pela Joinin de forma pública e sem necessidade de ter uma conta ativa ou fazer login na plataforma.

A validação pode ser realizada através das seguintes vias:

Método Descrição
Página Pública de Verificação Acesso ao link público disponibilizado no documento para consulta instantânea do status de autenticidade.
Integração via API Consulta automatizada por sistemas de terceiros através dos endpoints públicos da Joinin.
Leitores de PDF do Mercado Validação direta do certificado público da Joinin utilizando leitores padrão (ex: Adobe Acrobat Reader).